Home- busca: Leticia Martins de Franca
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:43
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 11:58
Você conhece a Zona Franca Verde?
A Zona Franca Verde consiste em um sistema de incentivos tributários para o processo produtivo
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 15:04
Conheça a Zona Franca de Manaus
O modelo existe há mais de cinquenta anos, porém os seus benefícios e o seu potencial continuam gerando dúvidas para muitas pessoas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:32
As Funções Típicas no Poder Executivo
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:22
A dispensa sem justa causa não acabou. Entenda o alarde sobre a convenção 58 da OIT
Por Melina de Pieri Simão e Letícia Vitória Guimarães Norberto.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:50
MP obtém prisão de traficantes na região de Franca
Foram presas em flagrante sete pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Durante investigações, foram encontrados 16 quilos de cocaína e 36 quilos de crack
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34
Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil
O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:46
Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados
Reparação por danos morais e pensão mensal
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:45
É seguro investir na Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus foi criada com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da região
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:31
Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus oferece inúmeros benefícios tributários e, ao longo dos anos, tem sido
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Array Publicado em 2012-06-08T14:20:25+00:00
Liminar suspende abordagem policial a moradores de rua em Franca
O TJ concedeu o HC para que seja suspensa a operação da PM que recolhia moradores de rua sob o argumento de cometerem contravenção penal de vadiagem
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Array Publicado em 2022-02-08T21:00:00+00:00
Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem
Por Renata Martins Belmonte.
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Array Publicado em 2022-01-26T18:24:28+00:00
NR 12, uma jovem adulta
Por José Amauri Martins.
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Array Publicado em 2022-02-03T14:40:59+00:00
O Instituto da Naturalização Unilateral em debate
O escopo do presente é analisar a figura do instituto da naturalização unilateral.
